TJMSP 21/10/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1853ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REVISAO CRIMINAL Nº 0002982-81.2015.9.26.0000 (nº 000260/2015 - Processo de origem: 066712/2013
- 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): SANDRO JOSE DE LIMA 1.SGT PM RE 964013-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001199-54.2015.9.26.0000 (nº 001467/2015 Processo de origem: 065040/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEAN CLAYTON DE VASCONCELOS EX-SD 1.C PM RE 108262-A
Advogado(s): JULIO CESAR BELDA, OABSP 071652
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001451-57.2015.9.26.0000 (nº 001476/2015 Processo de origem: 040059/2012 - FORUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANO SGRAVETTO LUIZ EX-SD 1.C PM RE 101869-8
Advogado(s): CLEMENTINA BALDIN, OABSP 062700 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002131-42.2015.9.26.0000 (nº 001492/2015 Processo de origem: 064331/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA CB PM RE 975571-3
Advogado(s): DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP 282069
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (nº 000162/2015 Processo de origem: 071700/2014 - 4a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA e FABIANO ROMAN ALBUQUERQUE CAP PM RE
891451-6,
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 298/304
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004096-89.2014.9.26.0000 (nº 000640/2015 - Processo de origem:
GS2588/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELIAS DA SILVA EX-2º Ten PM RE 810574-0
Advogado(s): GERALDO ONOFRE TEIXEIRA, OABSP 095523 , WILSON ROBERTO KERNCHEN, OABSP
146290, MARCOS PIRES DE AVILA, OABSP 170869 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002923-93.2015.9.26.0000 (nº 000280/2015 - Processo de origem:
002978/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ALEX ALEXANDRE VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 932208-6