TJMSP 03/11/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0004496-77.2013.9.26.0020 (Nº 3802/15 – AO 5295/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Carlos Alberto Pires, ex-Cb PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003598-56.2015.9.26.0000 (Nº 281/15 – Ação Ordinária Cível 20/15 - AO
3733/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003608-03.2015.9.26.0000 (Nº 470/15
– AO 5926/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gualberto Pinheiro da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira
dos Santos, OAB/SP 314.619. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003332-43.2014.9.26.0020 (Nº 3803/15 – MS 5765/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Sergio Jolsi da Luz, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (23 a 29 de outubro de 2015)
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000356214.2015.9.26.0000 (Nº 1530/15 - Ap. 7072/15 – Proc. 63766/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Ronildo da Silva Gonçalves, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (Nº 1531/15 - Ap.
7072/15 – Proc. 63766/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Lucio Sebastião Martins de Almeida, exCb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000360463.2015.9.26.0000 (Nº 1532/15 - Ap. 7053/15 – Proc. 73057/15 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Júlio
Cesar de Oliveira, Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003605-48.2015.9.26.0000 (Nº 1533/15 – Proc.
73057/15 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claiton de Oliveira Junior, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº
0003173-63.2014.9.26.0000 (Nº 250/14 - Proc. de origem nº GS 465/2013 – Secret. Seg. Pública)
Justif.: Edmir Lopes da Costa – Ref Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP
225.269
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000102472.2012.9.26.0030 (Nº 151/15 - Emb.Decl. nº 365/15 - Apelação nº 6932/14 - Proc. de origem nº: 63491/12
– 3ª Aud)
Embgte.: Arsenio Paluan Junior, 2º Sgt PM RE 870569-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 285/291
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Nº 7044/15 - Proc. de origem: 60250/11 - 3ª Aud.)