TJMSP 03/11/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
caderno único
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Date: 2015.10.29 19:16:34 -02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 299/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de novembro de 2015, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (26 a 29 de outubro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0003610-70.2015.9.26.0000 (Nº 2527/15 – Med Caut 4550/15
– CDCP/CP). Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Victor Cristilder Silva dos Santos,
Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Substituto.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000920-50.2012.9.26.0040 (Nº 394/15 –
Apel. 7028/15 - 63455/12 – 4ª Aud). Embgte.: Elierzio Correia Laurentino, 1º Sgt Ref PM. Adv.: João Leme
da Silva Filho, OAB/SP 205.030. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 879/890.
HABEAS CORPUS Nº 0003606-33.2015.9.26.0000 (Nº 2524/15 – Med Caut 4545/15 – CDCP/CP). Impte.:
Marcos Rogerio Manteiga, OAB/SP 242.389. Pacte.: M.S. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg Perm.
HABEAS CORPUS Nº 0003607-18.2015.9.26.0000 (Nº 2525/15 – Med Caut 4564/15 – CDCP/CP). Impte.:
Marcos Rogerio Manteiga, OAB/SP 242.389. Pactes.: J.R.S e P.H.R.S. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg Perm.
HABEAS CORPUS Nº 0003609-85.2015.9.26.0000 (Nº 2526/15 – Med Caut 4564/15 – CDCP/CP). Impte.:
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pactes.: J.R.S e P.H.R.S. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg Perm.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001198-69.2015.9.26.0000 (Nº 395/15 –
RPG 1466/15 - Apel. 6858/14 - 65040/12 – 4ª Aud). Embgte.: Jaime Rodrigues dos Santos, 3º Sgt Ref PM.
Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 106/110.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 29 de outubro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002828-37.2014.9.26.0020 (Nº 3801/15 – AO 5711/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo Simonini, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003243-20.2014.9.26.0020 (Nº 645/15 – Apel. 3727/15 – AO 5748/14
– 2ª Civel). Embgte: Rogerio Borba Moreira, ex-Sd PM. Adv.: Roseli Moraes Coelho, OAB/SP 173.931.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO Nº: 0003409-52.2014.9.26.0020 (Nº 3805/15 – AO 5772/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ronaldo da
Silva, ex-Sd PM. Adv.: Sérgio Augusto Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003597-71.2015.9.26.0000 (Nº 100/15 – Apelação 3474/14
– Proc. origem: AO 5432/14 – 2ª Civel). Autor: Afonso Donizete dos Santos, 2º Ten Res PM. Adv.: Afonso
Donizete dos Santos, OAB/SP 368.034. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0004269-53.2014.9.26.0020 (Nº 3804/15 – AO 5862/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Mauro José