TJMSP 03/11/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apte/Apdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex- Sd PM RE 104.084-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0004145-07.2013.9.26.0020 (Nº 3658/15 – Proc. de
Origem: nº 5254/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Vanderlei Aparecido Pedroso, ex-Cb PM RE 974321-9
Advs.: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON D. ALBUQUERQUE DA SILVA, OAB/SP 264.123; RAFAEL
LUIS MACHADO DE SOUSA, OAB/SP 261.139
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado OAB/SP 181.735
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002527-19.2015.9.26.0000 (Nº 438/15 Proc. de origem 096/15 - 3ª Aud.)
Impte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM RE 890344-1
Advs.: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171.840; TATIANA POSDKNYAKOVA
CLARO, OAB/SP 304.342
Impdo.: o ato do MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria
Desp..: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 33 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende
ao previsto no artigo 105, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 27 de outubro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000171752.2013.9.26.0020 (Nº 587/15 – Apelação nº 3205/13 – Ação Ordinária nº 5006/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Monteiro da Silva, Ref 3º Sgt PM RE 851174-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 (Nº 3568/15 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5582/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Batista Bisan, ex-Sd PM RE 040151-0
Advs.: ANDREA GOMES DE SOUZA, OAB/SP 281.044; CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO,
OAB/SP 143.871
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 28 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003069-15.2013.9.26.0030 (Nº 6897/14 - Proc.
de Origem: nº 68183/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcelo Alexandre Santos Silva, Sd PM RE 101766-7