TJMSP 04/11/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Interessado(s): RODRIGO DOS SANTOS CB PM RE 121414-4, PAULO LEANDRO RODRIGUES DE
SOUZA SD 1.C PM RE 131774-1
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
CORREICAO PARCIAL Nº 0000555-81.2015.9.26.0010 (nº 000373/2015)
Processo de origem: 073460/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 174/179 E 272/281
Interessado(s): RAPHAEL ANTUNES RIBEIRO 1.TEN PM RE 108358-9
Advogado(s): ROSALVA M SILVA E SILVA, OABSP 223554, VANDA MARIA ROSA DA CUNHA, OABSP
309018
APELACAO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (nº 003721/2015)
Processo de origem: 005695/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ELIAS FAGUNDES EX-CB PM RE 922233-2
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002291-41.2014.9.26.0020 (nº 003734/2015)
Processo de origem: 005649/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WAGNER SORIAN EX-SD 1.C PM RE 961002-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003522-06.2014.9.26.0020 (nº 003743/2015)
Processo de origem: 005786/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): NILTON CESAR DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 884022-9
Advogado(s): RAMON AUGUSTO MARINHO, OABSP 130907
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003497-90.2014.9.26.0020 (nº 003756/2015)
Processo de origem: 005778/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SERGIO DE SOUZA BATISTA EX-SD 1.C PM RE 103028-A, NEMIAS VIEIRA LEITE EX-SD
1.C PM RE 114104-0
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914