TJMSP 05/11/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1862ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Eletrônico nº 0800105-75.2015.9.26.0020 (Controle nº 6240/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MURILO MERLOTTO SERAFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho do ID 7646: "1. Vistos. 2. Ante a juntada do instrumento de procuração (ID 7640), cite-se a ré. 3.
Publique-se. Intime-se." SP, 03/11/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO CHOHFI - OAB/SP 207899.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0000309-26.2013.9.26.0020 (Controle nº 4909/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ROBERTO
DOS SANTOS CAETANO, SERGIO WANDERLEY DUTRA DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 344: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão à fl. 340, intimem-se as partes para requererem o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 41." SP,
02/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
Processo nº 0001975-28.2014.9.26.0020 (Controle nº 5605/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FATIMA ALVES DE OLIVEIRA CARRARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 178: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.177vº), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0002029-91.2014.9.26.0020 (Controle nº 5610/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE REGINALDO PAULA DA LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 110: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.109vº), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DENISE MARIA MANZO KURMANN - OAB/SP 078296.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0003925-9.2013.9.26.0020 (Controle nº 5227/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA - GILMAR
DE JESUS SILVA X PRESIDENTE DO PAD N. CPC-020/62/12 (PM) - Despacho de fls. 352: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fl. 351 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 02/11/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0002719-23.2014.9.26.0020 (Controle nº 5694/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDERSON DE
SOUZA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 115: "I –
Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda Pública do Estado às fls. 114 e o silêncio do Autor certificado
às fls. 114 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/11/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.