TJMSP 05/11/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1862ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0005152-34.2013.9.26.0020 (Controle nº 5367/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LUCIANO EVARISTO DA SILVA CREMA X COMANDANTE DO CPA/M-4 (PM) Despacho de fls. 209: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 208 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 236132.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0002189-19.2014.9.26.0020 (Controle nº 5636/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - BRUNO PONCIANO PIRONE X PRESIDENTE DO PAD N. 1BPRV-002/06/13 (PM)
- Despacho de fls. 101: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 100 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0004302-77.2013.9.26.0020 (Controle nº 5276/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDSON DOS SANTOS BISPO X PRESIDENTE DO CD N. 45BPMI-002/07/11 (PM)
- Despacho de fls. 115: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 114 verso) arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0015685-34.2013.8.26.0053 (Controle nº 5793/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO SERGIO DA SILVA X SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
197 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0000002-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5381/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 315: "I –
Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos
juntados aos autos (fls. 298/313)." SP, 04/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Processo nº 0003585-65.2013.9.26.0020 (Controle nº 5180/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEX ANTONIO CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 206: "I - Vistos. II - À fls. 202/203 consta petição do n. Causídico dando conta de sua
renúncia ao patrocínio da causa e o cumprimento ao disposto no art. 45 do CPC (prova de cientificação),
indicando o domicílio do autor (fls. 204/205). III – Intime-se o demandante, para, no prazo de 20 (vinte) dias,
constituir novo procurador, depositando-se em cartório o instrumento de procuração, observando que a
presente demanda já teve o seu trânsito em julgado certificado. IV – Intimem-se." SP, 27/10/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5645/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF).
I - Vistos. II - Defiro o requerido às fls. 94, devendo a d. Escrivania riscar o nome dos advogados da
contracapa dos autos. Anote-se. III - Intime-se o autor, por meio de seu Comandante, a fim de que constitua