TJMSP 11/11/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): CLEMENTINA BALDIN, OAB/SP 62.700 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004096-89.2014.9.26.0000 (nº 640/15 – Ação Rescisória nº 85/14 –
Petição Genérica Cível nº 8/14 - Processo de origem: nº GS2588/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELIAS DA SILVA, ex-2º Ten PM RE 810574-0
Advogado(s): GERALDO ONOFRE TEIXEIRA, OAB/P 95.23; WILSON ROBERTO KERNCHEN, OAB/SP
146.290; MARCOS PIRES DE AVILA, OAB/SP 170.869 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002487-11.2014.9.26.0020 (nº 643/15 – Apelação nº 3681/15 Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5672/14 – 2a
AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JEFFERSON DA SILVA RESENDE, ex-Sd PM RE 109782-2
Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OAB/SP 326.257
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0005294-38.2013.9.26.0020 (nº 642/15 – Apelação nº 3674/15 –
Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 5379/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALLAN CURSINO DOS SANTOS, ex-Cb PM RE 943427-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0000890-03.2015.9.26.0010 (Controle 73767/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: CB JULIO CESAR ZANINI e outros
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). LEANDRO GALVAO DO CARMO
OAB/SP 326257
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 373: I. Vistos, etc... II. Acolho o rol
testemunhal de fls. 370/371, apresentado pelo Defensor Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. III.
Tendo em vista implantação do sistema de oitivas em teleconferência neste Tribunal de Justiça Militar,
diligencie a zelosa Escrivania no sentido de efetivar a oitiva das testemunhas de Defesa, por meio de
teleconferência a ser realizada entre esta 1ª Auditoria e o Fórum da Comarca de Presidente Prudente/SP.
IV. Designo o dia 27 de 11 de 2015, às 14:00 horas, para oitiva em teleconferência da testemunha militar:
Ten. PM Valdomiro e das civis: Charles Tavares Manoel e Luzia Francisca Neves. Cumpra-se." São Paulo,