TJMSP 16/11/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1869ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003668-73.2015.9.26.0000 (Nº 2530/15 – 73777/15 – 4ª
Aud). Impte.: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845. Pacte.: Danillo Dias Pinto Santine, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 4ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000226-06.2014.9.26.0010 (Nº 396/15 – IPM 70032/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 138/140v e 171/180. Interessados: Francisco Diego de Oliveira, Sd PM;
Evandro Moreira Pinho, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 (PM Francisco);
Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Evandro).
RECURSO INOMINADO Nº 0002283-60.2015.9.26.0010 (Nº 119/15 – IPM 74827/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 123/129v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0003671-28.2015.9.26.0000 (Nº 2531/15 –
74938/15 – 1ª Aud). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pactes.: Celio Aparecido de
Oliveira, Cb PM; Carlos Alberto Nunes, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0002793-73.2015.9.26.0010 (Nº 118/15 – IPM 75229/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 98/104v.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0001918-43.2015.9.26.0030 (Nº 7151/15 – Proc. 74522/15 –
3ª Aud.). Apte.: Augusto Francisco da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: o
MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de novembro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0800030-36.2015.9.26.0020 (Nº 3811/15 – Proc. de origem: Proc.
Eletrônico nº 0800030-36.2015.9.26.0020 – AO – Controle 6036/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marilin Duarte
Campanhola, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0003926-91.2013.9.26.0020 (Nº 3809/15 – AO 52228/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Claudio Rogério Rodrigues da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0001455-34.2015.9.26.0020 (Nº 3813/15 – AO 5999/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Marco Crucillo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845 e outros. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0800021-74.2015.9.26.0020 (Nº 3810/15 – Proc. de
origem: Proc. Eletrônico nº 0800021-74.2015.9.26.0020 – MS – Controle 6010/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Wilson Bezerra da Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP 341.625. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0800089-24.2015.9.26.0020 (Nº 3812/15 – Proc. de origem:
Proc. Eletrônico nº 0800089-24.2015.9.26.0020 – AO – Controle 6193/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Nelson
Rodolfo Puerk de Oliveira, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004693-32.2013.9.26.0020 (Nº 649/15 – Apel. 3737/15 – AO 5317/13
– 2ª Civel). Embgte: Aroldo José de Queiroz, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes, OAB/SP
100.344. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83.480.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (09 a 13 de novembro de 2015)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000367650.2015.9.26.0000 (Nº 1535/15 - Ap. 7034/15 – Proc. 73049/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Marcelo Souza Ribeiro, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003677-35.2015.9.26.0000 (Nº 1536/15 - Ap.
7034/15 – Proc. 73049/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM.