TJMSP 18/11/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1871ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS Nº 0003609-85.2015.9.26.0000 (nº 002526/2015)
Processo de origem: 004564/2015 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Paciente(s): JRS, PHRS
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO Nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (nº 007137/2015)
Processo de origem: 071605/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigos 157, ''caput'', e 298, ''caput''. Artigo 70, inciso I, c.c. o artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO DE ALMEIDA SILVA EX-SD 1.C PM RE 975654-0
Advogado(s): ROBERTO TAUFIC RAMIA, OABSP 317387 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000347-07.2015.9.26.0040 (nº 007139/2015)
Processo de origem: 073239/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): JOSE ALBERTO TEIXEIRA 1.SGT PM RE 934419-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004693-32.2013.9.26.0020 (nº 000649/2015)
Processo de origem: 005317/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): AROLDO JOSE DE QUEIROZ EX-SD 1.C PM RE 840533-6
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000258-11.2014.9.26.0010 (nº 007024/2015)
Processo de origem: 069998/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 223, c.c. o artigo 53, ''caput'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): REGINALDO DE FRANCA MACHADO SD 1.C PM RE 138081-8
Advogado(s): WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909, DARLENE KETLEY DANIEL,
OABSP 337402
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (nº 007134/2015)
Processo de origem: 073729/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 290, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE 931239-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665