TJMSP 18/11/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1871ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0001076-60.2014.9.26.0010 (nº 000372/2015)
Processo de origem: 070646/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 203/206V E 270/279
Interessado(s): FERNANDO DE SOUZA SANTOS CB PM RE 103847-8, ROGERIO MARTINS AMARAL CB
PM RE 103919-9, ANTONIO RODRIGUES ROCCA CB PM RE 884301-5, EDILSON MARCAL DE MATTOS
CB PM RE 932643-0, SAULO MARTINS TOSTES 1.SGT PM RE 941403-7
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
CORREICAO PARCIAL Nº 0002859-87.2014.9.26.0010 (nº 000378/2015)
Processo de origem: 071924/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 244/246 E 289/298
Interessado(s): ANDHERSON CLAYTON DE OLIVEIRA CB PM RE 104272-6, ALEXANDRE DE LIMA
COSTA CB PM RE 893430-4, RODRIGO MANZZONI DE OLIVEIRA 1.SGT PM RE 940419-8, JEAN
CARLOS DA SILVA DIAS 2.SGT PM RE 965661-8
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
APELACAO Nº 0003310-29.2007.9.26.0020 (nº 001630/2008)
Processo de origem: 001523/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRACAO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ADAUTO CARLOS DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 884037-7
Advogado(s): BENEDICTO FERNANDES, OABSP 049864, DANIEL PAULO FONSECA, OABSP 187483 e
outros
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002158-96.2014.9.26.0020 (nº 003703/2015)
Processo de origem: 005623/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RIVALDO FERREIRA 1.SGT PM RE 911336-3
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000768-57.2015.9.26.0020 (nº 003740/2015)
Processo de origem: 005929/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): IVANILDO XAVIER DE OLIVEIRA EX-3.SGT PM RE 888506-A
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191, JANETE FESTI RODRIGUES
GONÇALVES, OABSP 313441
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado