TJMSP 25/11/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1875ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 01 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002244-93.2015.9.26.0000 (nº 001501/2015 Processo de origem: 051901/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO GOMES DA SILVA EX-CB PM RE 886783-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002613-87.2015.9.26.0000 (nº 001508/2015 Processo de origem: 056990/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EVANDRO MESSIAS DITTZ EX-2.SGT PM RE 913902-8
Advogado(s): DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO, OABSP 366423
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (nº 000160/2015 Processo de origem: 066734/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): RUBENS UMBERTO DONATO EX-CB PM RE 933123-9
Advogado(s): DAITON DO NASCIMENTO, OABSP 276407
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 502/506
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002718-38.2014.9.26.0020 (nº 000075/2015- Processo de origem:
005693/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Embargado(s): SEBASTIAO VENANCIO NETO EX-SD 1.C PM RE 111736-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0003661-81.2015.9.26.0000 (nº 002528/2015 - Processo de origem: 004550/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP 316920
Paciente(s): THIAGO BARBOSA HENKLAIN SD 1.C PM RE 133743-2, EDILSON CAMARGO SANT'ANA
3.SGT PM RE 991200-2
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 E RENATO MARQUES DOS SANTOS, OABSP 316920
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO