TJMSP 03/12/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002145-97.2014.9.26.0020 (Nº 3617/15 - Proc. de Origem: nº
5622/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Maurício Ribeiro, ex-Cb PM RE 880787-6
Advs.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675; RODRIGO
FRANCISCO DE TOLEDO, OAB/SP 338.803; NILSON DOMINGOS DA SILVA, OAB/MS 14.167;
FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO, OAB/SP 120.508
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359,
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 01 de dezembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000038698.2014.9.26.0020 (Nº 612/15 – Apelação nº 3437/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5418/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Valdir Domingues, ex-Cb PM RE 933561-7
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 30 de novembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000331286.2013.9.26.0020 (Nº 580/14 – Apelação nº 3391/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5149/13 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Carlos Alberto Rodrigues Rezende, ex-Cb PM 862398-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269.
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 30 de novembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000016470.2014.9.26.0040 (Nº 384/15 – Apelação nº 6990/14 - Proc. de Origem: nº 69928/14 - 4ª Aud.)
Embgtes: Luiz Augusto de Albuquerque, Sd PM RE 119640-5; Jefferson Santos Costa, Sd PM RE 1352687; Adriano Pegorari do Nascimento, Cb PM RE 109651-6; José Carlos Moreira da Silva, Ref-1º Sgt PM RE
871477-A
Advs.: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 172.914; ALAN FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 220.368;
ALEX FRANCISCO PEREIRA, OAB/SP 235.260 (PMs Luiz e Jefferson); JOEL DOS PASSOS MELLO,
OAB/SP 167.954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OAB/SP 194.946 (PM Adriano); CLAUDER CORREA
MARINO, OAB/SP 117.665 (PM José Carlos)
Embgdo . o v. acórdão de fls 586/594v
Desp.: São Paulo, 30 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000830-34.2014.9.26.0020 (Nº 620/15 –
Apelação nº 3501/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5464/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Roberto Carlos Oliveira dos Santos, ex-Sd PM RE 973116-4
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 30 de novembro de 2015, (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente