TJMSP 03/12/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
02 DE DEZEMBRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº
0001579-54.2015.9.26.0040 (nº 394/15) O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA .
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001289-62.2015.9.26.0000 (Nº 1470/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 236/12 - APELAÇÃO Nº 6256/10 - Feito nº 50179/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROBERTO MAERO EX-SD 1.C PM RE 101353-0
Advogado(s): FABIO L LORI DIAS, OABSP 229216, FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO, OABSP
229452, BIANCA MANSO DE ALMEIDA, OABSP 304754
"O E. TJME, em Sessão Plenária, reconheceu a perda do objeto da Representação, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo
Adib Casseb".
ACAO RESCISORIA Nº 0001629-06.2015.9.26.0000 (Nº 92/2015 Processo nº 000002770.1991.8.19.0041 - COMARCA DE PARATY/RJ)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA RPG Nº 1064/11
Autor(s): JOAO BATISTA GAMA EX-SP PM RE 850468-7
Advogado(s): VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OABSP 097751, JACIRA DOMINGUES Q. AQUINO DE
AZEVEDO, OABSP 251133
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida pela Fazenda
Pública e, no mérito, julgou parcialmente procedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor, que acolhia a matéria
preliminar arguida e extinguia o processo sem julgamento do mérito, com declaração de voto. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002053-48.2015.9.26.0000 (Nº 1489/2015 APELAÇÃO Nº 6981/14 - Feito nº 69284/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PEDRO HENRIQUE FREIRE CEGLIA EX-SD 2.C PM RE 143549-3
Advogado(s): MARIA BERNADETE SPIGARIOL, OABSP 061216 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002593-96.2015.9.26.0000 (Nº 1503/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 374/15 - APELAÇÃO Nº 6960/14 - Feito nº 67430/2013 - 1a
AUDITORIA)