TJMSP 09/12/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA - OAB/SP 108481.
Processo nº 0004934-74.2011.9.26.0020 (Controle nº 4218/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIJALMA
APARECIDO AMARAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 336:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 335 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III - Intimem-se." SP, 02/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
Processo nº 0002261-6.2014.9.26.0020 (Controle nº 5639/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE FERNANDO DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (2RB) Despacho de fls. 259: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 258vº), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 02/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO - OAB/SP 108903, CARLA ELIANA STIPO
SFORCINI - OAB/SP 297099, WILSON PINTO JÚNIOR - OAB/SP 341125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0004177-75.2014.9.26.0020 (Controle nº 5849/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JESUEL SANTOS OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2RB) - Despacho de fls. 71: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 70, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 18." SP, 02/12/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 339808.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480
Processo nº 0001641-28.2013.9.26.0020 (Controle nº 4994/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SANDRO ROGERIO PIVETA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) Despacho de fls. 135: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 134, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 46." SP, 02/12/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0001555-57.2013.9.26.0020 (Controle nº 4988/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO RIBEIRO DE PAULO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) Despacho de fls. 261: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca dos documentos juntados aos autos (fls. 248/260), referente à promoção e à apresentação das
planilhas de cálculos." SP, 02/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.