TJMSP 09/12/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REVISÃO CRIMINAL Nº 0001921-88.2015.9.26.0000 (Nº 266/15 – Ap.
6761/13 – Proc. 59180/10 – 3ª Aud.). Revdo.: Luiz dos Santos Junior, ex-Sd PM. Adv.: Marina Diana Egydio
Tedeschi Jardim, Defensor Público, OAB/SP 235.613.
APELAÇÃO Nº 0002666-45.2015.9.26.0040 (Nº 7158/15 – Proc. 75109/15 – 4ª Aud.). Apte.: Fernanda
Santana de Oliveira,1º Ten PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de novembro a 04 de dezembro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003982-19.2015.9.26.0000 (Nº 473/15 – MS
6272/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rubens Josilson Freitas Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº 3826/15 – AO 5855/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo
Rodrigues Vicente, ex-Cb PM. Advs.: Paulo César Grillo da Silva, OAB/SP 349.512 e outro. Apdo: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002291-41.2014.9.26.0020 (Nº 651/15 –
Apel. 3734/15 – AO 5649/14 – 2ª Civel). Embgte: Wagner Sorian, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (30 de novembro a 04 de dezembro de 2015)
Ao
Juiz
Fernando
Pereira:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003983-04.2015.9.26.0000 (Nº 45/15 – Proc. 993.07.0696915/50000 - comarca de Caraguatatuba). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio de Paula Vela, Cap Ref PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 0002371-31.2015.9.26.0000 (Nº 3715/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 595/05 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - Proc. Estado, OAB/SP 329.156
Apdo.: José de Aquino Vieira, ex-Sd PM 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100.FFPA..15.00501679-0
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 03 de dezembro de 2015. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003677-35.2015.9.26.0000 (nº 1536/15 - Ref.:
Apelação nº 7034/15 – Proc. de origem nº 73049/14 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM RE 113667-4
Adv.: RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS, OAB/SP 269.019
Rel.: Fernando Pereira
Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de processo de Representação para Perda de Graduação no qual a I.
Defensora, nas alegações defensivas constantes das fls. 53/57, além de arguir questão preliminar a ser
apreciada quando do julgamento do feito, requereu “a juntada aos autos da ficha pessoal do acusado
atualizada, inclusive com suas recompensas”. 3. Tendo em vista já constar dos autos às fls. 20/49v. cópia
integral do assentamento individual do representado, no qual são registrados todos os atos relacionados
com a sua vida funcional, considera-se atendido o pleito apresentado. 4. Junto na sequência Relatório em
separado constituído por duas folhas. 5. Publique-se e intime-se, encaminhando-se a seguir os autos
diretamente ao Juiz Revisor. São Paulo, 7 de dezembro de 2015. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.