TJMSP 09/12/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001941-87.2013.9.26.0020 (Nº
3429/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária: nº 5030/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Juliano Cezar Wissmann, ex-Sd PM RE 992211-3
Advs.: MAURO FERREIRA DE MELO, OAB/SP 242.123; HELIO FERREIRA DE MELO, OAB/SP 284.168
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 01 de dezembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003500-79.2013.9.26.0020 (Nº 570/14 – Apelação nº 3298/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5165/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Beatriz de Lima, Cb PM RE 966528-5
Advs.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991; FRANCISCO ANTONIO ALVES, OAB/SP 328.568
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 30 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0000958-17.2014.9.26.0000 (Nº 1332/14 - Apelação nº 6713/13 – Proc. de origem nº 62525/11 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edson Oste dos Santos, ex-2º Sgt PM RE 944642-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435;
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outra
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. Acórdão, da r. decisão de fls. 175/179 e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, encaminhem-se à 1ª Auditoria para apensamento
ao feito principal. São Paulo, 30 de novembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0003247-20.2014.9.26.0000 (Nº 1400/14 – Embargos de Declaração nº 186/11 - Apelação nº 6186/10 Proc. de origem nº 46612/06 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Aparecido Donizetti Garcia, Ref 3º Sgt PM RE 791632-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. Acórdão, da r. decisão de fls. 216/218 e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, encaminhem-se à 3ª Auditoria para apensamento
ao feito de origem. São Paulo, 30 de novembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005534-91.2012.9.26.0010 (Nº 215/13 Proc. de origem nº 66238/12 - 1ª Aud.)
Corgte.: O Ministério Público do Estado
Corgdo.: as r. decisões de fls. 99/107 e 139/151
Intdos.: André Santarelli de Paula, 2º Ten PM RE 118104-1; Valdenilson Pereira Junior, 2º Sgt PM RE
889717-4; Vagner José dos Santos, Sd PM RE 973061-3; Ricardo Augusto da Silva, 1º Ten PM RE 9750592; Ivanildo Menino da Silva, 2º Sgt PM RE 981073-A
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Desp.: São Paulo, 30 de novembro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB