TJMSP 16/12/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1889ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000617-91.2015.9.26.0020 (Nº
3744/15 – Proc. de Origem: nº 5914/15 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Marcio Augusto Oliveira da Costa, ex-Sd PM RE 981917-7
Advs.: RICARDO BERNARDES, OAB/SP 143.635; MAURICIO PAES MANSO, OAB/SP 162.063;
ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR, OAB/SP 260.835 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 14 de dezembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002870-15.2015.9.26.0000 (Nº 029/15 Proc. de origem: GS 465/13 – SSP – Conselho de Justificação nº 250/14)
Impte.:Edmir Lopes da Costa, Ref. Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269 e outros
Impdo.: o Órgão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 14 de dezembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso ordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002983-66.2015.9.26.0000 (Nº 1516/15 – Apel nº
7015/15 - Proc. de origem nº 66664/13 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Francisco Assis do Amaral Silva, ex-Sd PM RE 131570-6
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Desp.: EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000298366.2015.9.26.0000 (Nº 1516/15), do ex-Sd PM RE 131570-6, FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA, filho
de Joel Batista da Silva e de Mercia Antonia G. do Amaral Silvanascido aos 16/01/1981, natural de
Santos/SP. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo
Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 15
(quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São
Paulo, 11 de dezembro de 2015.
PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOC. Nº TJM/SP 028482/2015 (Proc. de origem nº
1001554-66.2015.8.26.0053 (controle 6209/15)
Agte.: Flavio Henrique Machado de Oliveira, ex-Sd PM RE 913086-1
Advs.: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS, OAB/SP 118.277; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OAB/SP 329.167
Agdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de petição de Agravo de Instrumento subscrita pelo Dr. Renato Caldas,
OAB/SP 118.277 encaminhada via fac-símile. 3. Nos termos do disposto na Portaria 170/15 e Provimento
51/15 GabPres, a partir de 01/12/2015, a interposição desta classe processual deve ser feita
obrigatoriamente mediante a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 4. Assim, intime-se o I.
causídico para que interponha o presente Agravo pelo meio adequado. São Paulo, 15 de dezembro de
2015. (a) PAULO ADIB CASSEB. Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000409252.2014.9.26.0000 (Nº 383/15 – RPG nº 1428/14 - Embargos de Declaração nº 227/12 - Apelação nº
6308/11 - Proc. de Origem: nº 57689/10 – 4ª Aud.)