TJMSP 21/01/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Orlando Eduardo Geraldi: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº: 0003609-85.2015.9.26.0000
(Nº 002/15 – HC 2526/15 – 4564/15 CDCP). Suscitante: 1ª Câmara do TJMESP. Interessados: José
Rogério de Sousa, Sd PM; Paulo Henrique Rezende da Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (14 a 21 de dezembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0001190-32.2015.9.26.0020 (Nº 3834/15 – AO 5966/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Cristian Bispo dos Santos, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apdo: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003893-93.2015.9.26.0000 (Nº 284/15 – Agr. Instr.
472/15 - AO 6276/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcio Henrique Moreno Barbosa, ex-Cb PM. Advs. Marcio
Geovani da Cunha Fernandes, OAB/DF 13.361 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900001-54.2015.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
474/15 – Proc. origem nº 0800134-28.2015.9.26.0020 - MS - 6ª Aud.). Agvte.: Roger Valentti Welte, Cb PM.
Adv.: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0003882-38.2014.9.26.0020 (Nº 3833/15 – HC 5825/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo
Rodrigues de Moraes, ref Maj PM. Apdo: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado,
OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0003506-86.2013.9.26.0020 (Nº 3831/15 – AO 5171/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Pedro da Silva Marson, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0000274-95.2015.9.26.0020 (Nº 3836/15 – MS 5887/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: G. L. de O.
A. ex- PM. Adv.: Lucia Helena de Carvalho Rocha, OAB/SP 257.004. Apdo: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Marcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0003890-15.2014.9.26.0020 (Nº 3830/15 – MS 5831/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Edson dos Santos Bispo, Cb PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro.
Apdo: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martin - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº: 0001715-73.2014.8.26.0168 (Nº 3832/15 – AO 6094/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Cristiano
Rizzi Maranho, ex-Sd PM. Adv.: Loren Patricia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Apdo: Faz. Públ. Adv.:
Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900007-61.2015.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
475/16 – Proc. origem nº 1001554-66.2015.8.26.0053 - AO - 2ª Aud.). Agvte.: Flavio Henrique Machado de
Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas, OAB/SP 118.277 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos, Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0000488-86.2015.9.26.0020 (Nº 3829/15 – AO 5908/15 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Apdo: Erick Filliph da Silva Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Giovanna Fabiola Martins Santos, OAB/SP 336.962.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0002038-19.2015.9.26.0020 (Nº 3828/15 – MS 6065/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Apdo: Edilson José Batista, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO Nº: 1020353-94.2014.8.26.0053 (Nº 3835/15 – AO 6161/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Joselino da
Silva, ex-Sb Tempor PM. Advs.: Alexandre Gomes Nepomuceno, OAB/SP 275.418 e outro. Apdo: Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 18 de dezembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900002-39.2015.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1540/15 – Ap. 0000753-62.2014.9.26.0040).