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0001715-73.2014.8.26.0168

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TJSP 09/04/2015 - Pág. 398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 0148011-16.2010.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0902895-26.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 9003739-25.1996.8.26.0014 Ao Des. Jarbas Gomes Apelação 0000298-81.2010.8.26.0053 0001715-73.2014.8.26.0168 0007187-53.2014.8.26.0201 0015317-98.2014.8.26.0664 0038037-69.2012.8.26.0554 0048484-67.2012.8.26.0053 0126186-79.2011.8.

TJSP 29/04/2015 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 282 0000418-82.2014.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000418-82.2014.8.26.0539; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: ROSÁRIO PEGORER NETO; Advogado: Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pau

TJMSP 22/03/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1941ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0001663-48.2015.9.26.0010 (nº 000133/2016) Processo de origem: 074336/2015 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FL

TJMSP 30/11/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Art. 28. As novas guias de execução recebidas após a implantação do SEEU-CNJ serão registradas no sistema Controle de Execuções Criminais - CEC e inseridas posteriormente no SEEU-CNJ, Parágrafo único. A p

TJMSP 08/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº 3826/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5855/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO Apelante(s): MARCELO RODRIG

TJMSP 14/02/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2151ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ seu entendimento no ordenamento jurídico vigente, assim como nas informações prestadas pela própria Corporação. 6. Isto posto, nego a concessão de efeito suspensivo ao recurso, mantendo-se a r. decisão do

TJMSP 11/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1953ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, OAB/SP 329156 Proc. Estado, ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA, OAB/SP 329163 Proc. Estado Embargado(s): JOSE DE AQUINO VIEIRA E

TJMSP 09/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1992ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557

TJMSP 08/03/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

TJMSP 01/12/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). WAGNER PARRONCHI - OAB/SP 208835, CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543, GIOVANNI TREMENTOSE - OAB/SP 275685. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, FERN

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