TJMSP 21/01/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 313/319.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0002277-53.2015.9.26.0010 (Nº 130/16 –
IPM 74810/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 141/147v.
APELAÇÃO Nº 0001845-34.2015.9.26.0010 (Nº 7165/16 – Proc. 74471/15 – 1ª Aud.). Apte.: Emerson de
Jesus Gonçalves, Cb PM. Adv.: Elton de Jesus Gonçalves, OAB/SP 262.365. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0000011-89.2016.9.26.0000 (Nº 2540/16 – APFD
CORREGPM-041/319/15). Impte.: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Pacte.: Luiz
Fernando Cardoso de Oliveira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corregedor Permanente.
HABEAS CORPUS Nº 0000017-96.2016.9.26.0000 (Nº 2545/16 – 75962/15 – 4ª Aud). Imptes.: Fabiana
Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro. Pactes.: Adriano dos Santos Moura, Cb PM; Carlos Roberto
Santos da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0001173-26.2015.9.26.0010 (Nº 129/16 – IPM 73886/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 138/144v.
APELAÇÃO Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Nº 7164/16 – Proc. 55623/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Celso
Ricardo Correia, ex-Sd PM; Adilson da Silva Barbosa, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outros (PM Celso); Julio Cesar Ferreira Franco, OAB/SP 320.552 (Dativo), (PM Adilson). Apdo.: o
MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 20 de janeiro de 2016)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001973-58.2014.9.26.0020 (Nº
285/16 – Apel. 3567/15 - MS 5603/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Eric Luiz Agudo, ex-2º Sgt. Advs. Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc.
Estado, OAB/SP 226.359 e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003312-52.2014.9.26.0020 (Nº 3843/16 – AO 5757/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Daniel Mendes Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apdo: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0000080-95.2015.9.26.0020 (Nº 3839/16 – AO 5875/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdo: Ricardo
Carano dos Santos, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001738-91.2014.9.26.0020 (Nº 76/15 – Ap. 3697/15 – AO 5570/14 – 2ª
Aud. Cível). Embgte.: Debora de Jesus Rebessi, Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP
314.619. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
APELAÇÃO Nº: 0000699-25.2015.9.26.0020 (Nº 3841/16 – MS 5920/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Estefanio
Tadeu de Lemos, 2º Ten PM. Advs.: Francisco Tolentino Neto, OAB/SP 055.914 e outros. Apdo: Faz. Públ.
Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula – Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002887-59.2013.9.26.0020 (Nº 286/16 – Apel. 3733/15 - AO 5109/13 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: José Carlos da Silva, ex-Cb. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001815-03.2014.9.26.0020 (Nº 287/16 – Apel. 3735/15 - AO 5586/14 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Daniela Aparecida Lima, ex-Sd. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 1001179-31.2014.8.26.0302 (Nº 3837/16 – AO 5730/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Alexandre Trementose, OAB/SP
228.543 e outros. Apdo: Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva – Proc. Estado, OAB/SP
327.444 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0003622-58.2014.9.26.0020 (Nº 3840/16 – AO 5797/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Renato
Feitosa da Silva, Ex-CB PM. Adv.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Apdo: Faz. Públ. Adv.: Thiago de
Paula Leite- Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001447-20.2015.9.26.0000 (Nº 654/16 – Ação Rescisória 91/15 – AO