Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (nº 007172/2016) Processo de origem: 074483/2015 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar Apelante(s): O M

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003223-39.2008.9.26.0020 (Nº 546/2014 - APELAÇÃO nº 3168/13 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 1969/2008 - 2A AUDITORIA -

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2340ª · São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 78498) e a contestação (ID nº 90526). III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas. Por oportunidade de su

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ R. Despacho de fls. 316: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (certificado às fls. 314, verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." São Paulo, 15 de setembro de 2

Caderno único ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1942ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1597ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Precatória, para o dia 29 de SETEMBRO de 2014, às 16:20 horas, na 3ª Vara da Comarca de Itanhaém (Av. Rui Barbosa, nº 867 - Centro - CEP 11740-000, Itanhaém/SP). Processo nº 61526/2011 - 1ª Aud. FSM (Número �

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1659ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. " SP, 10/12/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEI

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1944ª · São Paulo, terça-feira, 29 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ confirmando a liminar, com a concessão definitiva da ordem. 14. Em que pese a argumentação do combativo Impetrante, em sede de cognição sumária, não vislumbro, de plano, a existência de flagrante ilegalidade

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 188: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 20/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ES