TJMSP 27/01/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0003239-80.2014.9.26.0020 (nº 003766/2015)
Processo de origem: 005746/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): JOAO ANTONIO QUINDERNO EX-SD 1.C PM RE 965482-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO Nº 0005234-65.2013.9.26.0020 (nº 003773/2015)
Processo de origem: 005378/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
Apelado(s): JOMILDO CHAVES SILVA REF 1.SGT PM RE 870350-7
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
APELACAO Nº 0003407-82.2014.9.26.0020 (nº 003796/2015)
Processo de origem: 005770/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Apelado(s): JEDIAEL DA SILVA TOMAZ SD 1.C PM RE 971770-6
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
APELACAO Nº 0002828-37.2014.9.26.0020 (nº 003801/2015)
Processo de origem: 005711/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): MARCELO SIMONINI CB PM RE 102499-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
DADOS ESTATÍSTICOS – 1ª Auditoria Militar
4ª Trimestre de 2015
O Dr. RONALDO JOÃO ROTH, MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria da Justiça Militar,
no desempenho das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o encerramento dos trabalhos do Conselho Permanente de Justiça (CPJ)