TJMSP 01/02/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1907ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: Dr(a). CARLOS EDUARDO LUCERA OAB/SP 228322
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 392, o qual determinou a remessa dos autos ao
Procurador-Geral de Justiça, ante a decisão majoritária da E. Primeira Câmara do E. TJM.
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: Ex- Sd PM RE 125.574-6 Vitor Tadeu dos Santos Silva e outros
Advogados: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica o Ex- Sd PM RE 125.574-6 Vitor Tadeu dos Santos Silva Intimado, na pessoa do seu
defensor, nos termos do artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, da Audiência de Julgamento
designada para o dia 03/02/2016, às 14:30 horas (1ª Designação); caso não ocorra designada para o dia
10/02/2016 às 14:30 horas (2ª Designação); caso não ocorra designada para o dia 17/02/2016, às 14:30
horas (3ª Designação, quando deverá ser realizado o julgamento com defensor "ad hoc" na falta do
defensor constituído).
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: Ex- Sd PM RE 125.586-0 Anderson Oliveira Costa e outros
Advogados: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica o Ex- Sd PM RE 125.586-0 Anderson Oliveira Costa Intimado, na pessoa do seu defensor,
nos termos do artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, da Audiência de Julgamento designada para
o dia 03/02/2016, às 14:30 horas (1ª Designação); caso não ocorra designada para o dia 10/02/2016 às
14:30 horas (2ª Designação); caso não ocorra designada para o dia 17/02/2016, às 14:30 horas (3ª
Designação, quando deverá ser realizado o julgamento com defensor "ad hoc" na falta do defensor
constituído).
Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA
Advogado: Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada dos documentos requeridos pela defesa nos termos do
artigo 427 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRÔNICO N.0800037-28.2015.9.26.0020 - (Controle 6046/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FRANKLIM ALVES DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho do ID 9886: "1. Vistos.2. Nota-se na contestação ofertada pela Fazenda do Estado, que foi
arguida litispendência, uma vez que o autor já teria ingressado com idêntica demanda perante a Justiça
Comum. Para se aferir tal alegação com exatidão, deve a Ré juntar cópia da anterior petição inicial.3.
Independentemente dessa providência, manifeste-se o autor em sede de réplica, inclusive no tocante à
preliminar, ocasião em que o próprio autor pode refutar a alegação, juntando ele mesmo cópia da petição
inicial da demanda anterior. Na mesma oportunidade, deve indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. Após tornem os autos conclusos.4. Intime-se. " SP, 26/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO - OAB/SP 189610.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359 .
PROCESSO ELETRÔNICO N. 0800037-28.2015.9.26.0020 - (Controle 6046/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FRANKLIM ALVES DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho do ID 11304: "1. Vistos.2. Intime-se o procurador atuante no feito para que assine os documentos
que acompanharam a contestação (Ids 8288 e 8280).3. Manifeste-se o autor, no mesmo prazo da réplica,
quanto aos documentos juntados nos Ids 10627, 10628 e 10629.4. Intime-se." SP, 16/12/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO - OAB/SP 189610.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.