TJMSP 04/02/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA
OABSP 354507.
Procuradores do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 E JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES OABSP 253327.
PROCESSO Nº 0001640-77.2012.9.26.0020 - (Controle 4528/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - DANILO GALVAO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio da Executada quanto à oposição de embargos à execução de
obrigação de pagar os atrasados e honorários devidos ao autor, conforme certidão supra, manifeste-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo
100 da Constituição Federal Brasileira. III - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de
nascimento do Exequente, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12, uma
vez que às fls. 195, reiterou não ser portador de deficiência física ou doença grave. IV - Intimem-se. São
Paulo, 13 de janeiro de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: VALTER ROBERTO AUGUSTO OABSP 142092.
Procuradores do Estado: MARISA MIDORI ISHII OABSP 170080 E LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS OABSP 329167.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0004113-06.2012.9.26.0030 (Controle 65469/2012) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: ex-SP PAULO ROGÉRIO CAETANO
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639 e Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA
OAB/SP 354.340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados: 1. de que foram nomeados curador do réu revel, e a
assinarem o termo de curatela (fls. 661,v.); 2. a se manifestarem nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0000753-62.2014.9.26.0040 (Controle 70404/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT MANOEL APARECIDO DA COSTA
Advogado: Dr(a). ADIMERIA RODRIGUES FIGUEIREDO OAB/SP 278880
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls. 228/237, proferido na Apelação Criminal nº 7.080/2015, com
trânsito em julgado certificado às fls. 243, foi expedido mandado de prisão em desfavor do sentgenciado
MANOEL APARECIDO DA COSTA, 1º Sgt Ref PM, com sua captura, será expedida a guia de recolhimento.
Processo Nº 0001832-42.2015.9.26.0040 (Controle 74459/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C WAGNER DE ALMEIDA PEDROSO
Assunto:
EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª. Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei, etc.FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que deverá comparecer na sede desta 4ª Auditoria, sito a rua Dr. Vila Nova, 285 Vila Buarque - Capital/SP, no próximo dia 01 de março de 2016, às 15:30 h, para audiência de Início de
Sumário ( interrogatório ), o réu, Ex-Sd PM RE 125026-4 Wagner de Almeida Pedroso, RG. 61.676.876,
filho de Moyses Pedroso e Marizete Dias de almeida Pedroso, nascido aos 29/08/1980, em Santos, tendo
como último endereço conhecido a Rua Passos da Pátria, 1601 - São Paulo/SP, atualmente em lugar
incerto e não sabido, ficando o referido acusado, pelo presente edital, INTIMADO nos termos da lei,
conforme a denúncia oferecida aos 11 de novembro de 2015. São Paulo, 02/02/2016.