TJMSP 05/02/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1911ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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granada era eficaz.Apurou-se que a granada foi adquirida apelo CSM/AM da Polícia Militar em 2008, sendo
distribuída pelos diversos Comandos, fls. 8(>e 81.
Ao ser questionado sobre a posse da granada, o denunciado disse, à fl. 33, que "obteve instrução naquela
semana e que o artefato falho e ele recolheu tal artefato, e que fez tal recolhapara recordação". Desta
forma, pelas palavras do próprio denunciado, tendo ele se apropriado da granada naquela semana, a data
do peculato ocorreuentre os 8 e 15 de fevereiro de 2015.
Ante o exposto, denuncio o SOLDADO PM 125026-4 WAGNER DE ALMEIDA PEDROSO como incurso no
art. 303, caput, do Código Penal
Militar e requeiro o recebimento da presente, a citação, oitiva da testemunha abaixo arrolada e, após o
processamento da presente perante o Conselho Permanente de Justiça (artigos 384 e seguintedo Código
de Processo Penal Militar) a final condenação.São Paulo, 11 de novembrode 2015
Testemunha
Cabo PM 965599-9 Luciano do Nascimento, fls. 36/37
Adalberto Denser de Sá Junior
6º. Promotor de Justiça Militar
Processo Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (Controle 74160/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB LEANDRO DUALIBI
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência à defesa de cópia integral do processo 0004481-81.2014.8.26.0077, da Vara do Juizado
Especial Civil e Criminal da Comarca de Birigui/SP. ( Autos Apartados ).
Processo Nº 0003711-84.2015.9.26.0040 (Controle 75953/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB FABIO CORREA BRITES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi expedida, aos 04/02/16, carta precatória para oitiva de vítima e testemunhas da acusação para
a Comarca de Bilac/SP.
Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Controle 72296/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Processo Eletrônico: Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6249/2015) - AÇÃO SUMÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JEAN CAMILO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de ID 10453: " I. Vistos, em gabinete, na noite deste domingo
(06.12.2015). II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no
prazo legal. IV. Intimem-se. V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite deste
domingo, às 20h15min." SP, 06/12/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552
6ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 0004676-37.2005.9.26.0000 - (Controle 5376/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA ORLANDO SILVA DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos.
II - Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 464.117,21
(quatrocentos e sessenta quatro mil, cento e dezessete reais e vinte um centavos), atualizada até 30/09/15,
a título de atrasados devidos ao autor, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III Intime-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.