TJMSP 10/02/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CORREICAO PARCIAL Nº 0003137-88.2014.9.26.0010 (nº 000368/2015)
Processo de origem: 072178/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 176/179V E 226/236
Interessado(s): LEANDRO APARECIDO BERTANHA SD 1.C PM RE 102461-2, DENIS AURELIO DIAS DA
CUNHA CB PM RE 980092-1
Advogado(s): DILCE DE SANTIS, OABSP 085156 (Dativa)
CORREICAO PARCIAL Nº 0001176-78.2015.9.26.0010 (nº 000391/2015)
Processo de origem: 073938/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 98/103 E 223/232
Interessado(s): ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SD 1.C PM RE 132074-2, ALMIR DA SILVA RES 2.TEN
PM RE 887397-6
Advogado(s): ANDREA BARBOSA MANTOVANI, OABSP 121562, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424
APELACAO Nº 0003090-84.2014.9.26.0020 (nº 003771/2015)
Processo de origem: 005725/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): IVANIL JOSE DOS SANTOS EX-3.SGT PM RE 911489-A
Advogado(s): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OABSP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA,
OABSP 200918
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO Nº 1003761-96.2013.8.26.0606 (nº 003778/2015)
Processo de origem: 005917/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): PAULO CESAR LOPES EX-2.SGT PM RE 964373-7
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0800002-68.2015.9.26.0020 (nº 003779/2015)
Processo de origem: 005947/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ROBSON RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 915037-4
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203 - ID 13-PG1
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado - ID 2277-PG6, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado - ID 5059-PG6