TJMSP 10/02/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargante(s): WILIAN ALVES MACIEL 2.SGT PM RE 100709-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS, OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 313/319
CORREICAO PARCIAL Nº 0000349-67.2015.9.26.0010 (nº 000401/2015)
Processo de origem: 073235/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Requerente(s): O MM. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Requerido(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): WELITON MENDES FERREIRA SD 1.C PM RE 125437-5
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001973-58.2014.9.26.0020 (nº 000285/2016)
Processo de origem: 005603/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): ERIC LUIZ AGUDO EX-2.SGT PM RE 894587-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000433-64.2016.9.26.0000 (nº 002549/2016)
Processo de origem: 076588/2016 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JORGE FONTANESI JUNIOR, OABSP 291320
Paciente(s): GUERINO RODRIGUES TOME FILHO REF 3.SGT PM RE 842071-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0000016-14.2016.9.26.0000 (nº 002544/2016)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): HEMILTON AMARO LEITE, OABSP 121512, JOAO ANTONIO MARTON NETO, OABSP
127966
Paciente(s): JOAO CARLOS DA SILVA CB PM RE 930508-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (nº 000396/2015)
Processo de origem: 060250/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF 1.TEN PM RE 108365-1, EDILSON MANOEL DA
SILVA REF 1.SGT PM RE 882251-4, MARCELO PALMEIRA ZACCARO CAP PM RE 884137-3, OSMAR
JATOBA JUNIOR 1.TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168,
SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676 , MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883, ANTONIO
CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 4197/4254