19 resultados encontrados para 1003761-96.2013.8.26.0606 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 15 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ praxe. III – Intimem-se." SP, 20/05/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). RENATO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/SP 302687. Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINAR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003759-29.2013.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. M. ADVOGADO : 184414/SP - Luciane Grave de Aquino REQDO : F. DE A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003153-98.2013.8.26.0606 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN�
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0003137-88.2014.9.26.0010 (nº 000368/2015) Processo de origem: 072178/2014 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1919ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0800002-68.2015.9.26.0020 (Nº 3779/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5947/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDA
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000263607.2014.9.26.0020 (Nº 3628/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5688/2014 – 2ª Aud. Cível) Aptes.: Evandro Lucas Silva, 2º Sgt
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2109ª · São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ com o trabalho cartorário. Além disso, o referido servidor auxiliou diligentemente a Seção Processual, ainda quando exercia o cargo de Agente Administrativo, com o fim de aprender as funções de Escrevente, qu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2207 assegurando-se-lhes “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.” Assim, era direito fundamental, prioritário, do impetrante ser matriculado em pré-escola do estabelecimento de ensino público próximo de sua residência, em razão do direito ao acesso ao ensino que é obrigação d
Página 22 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0003315-7.2014.9.26.0020 (Controle nº 5758/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO DE MOURA SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 233: "I. Vistos. II. Rece
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 1003761-96.2013.8.26.0606 - (Controle 5917/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO CESAR LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. despacho de fl. 236:"I. Vistos. II. Recebo a apelação do au
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1837ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 25 de setembro de 2015) Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000011-34.2013.9.26.0020 (Nº 279/15 – Emb. Decl. 573/14 – Apel. 3162/1