TJMSP 10/02/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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geral.3. Risque-se o nome dos causídicos do escritório "PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS"
da capa dos autos.4. Intime-se o autor da renúncia, com especial observação que já não há mais
processamento deste feito."São Paulo, 03 de fevereiro de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO- Juiz de Direito Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 3094-24.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5728/14) (CBJ)
MANDADO DE SEGURANÇA – WILLIAM VIEIRA, PM RE 990.907-9 X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 188: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 187, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 110. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Comandante do Policiamento da Capital - CPC) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau. São Paulo, 27 de janeiro de 2016.” LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR, Juiz de Direito
Advogado (a): Dr. Fred da Silva Estancial, OAB/SP 304.692, Dr. Fernando Henrique Pittner Vieira, OAB/SP
312.218 e Dr. Kleber Jose Oliveira, OAB/SP 320.553
PROCESSO Nº 4240-37.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5271/13) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA – John Anderson Francisco Augusto dos Santos, PM RE 102.928-2 X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 193: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 189, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 90.São Paulo, 29 de dezembro de 2015.”
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito
Advogado (a): Dr. Euclydes Aparecido Martins, OAB/SP 212.943
PROCESSO Nº 2977-67.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5115/13) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA – NILSON CARLOS RIBEIRO TITO, PM RE 971.428-6 X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 505: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 500, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 167.São Paulo, 17 de DEZEMBRO de
2015.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado (a): Dr. Carlos Alberto Sousa Santos, OAB/SP 260.933
PROCESSO Nº 1630-28.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6013/15) (CBJ)
MANDADO DE SEGURANÇA – ELIANE RODRIGUES BRESSAN, PM RE 964.706-6 X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 174: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 173, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 105. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Comandante da Quarta Companhia do 2º BPM/I) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau. São Paulo, 12 DE JANEIRO DE 2016.LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR, Juiz de Direito
Advogado (a): Dr. Daniel Tereza, OAB/SP 309.228, Dr. Joel de almeida, OAB/SP 322.798 e Dr. Jefson de
Souza Marques, OAB/SP 328.205