TJMSP 10/02/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ALEXANDRE JOSÉ GUERRA PEREIRA e outros
Advogado: Dr(a). JOAQUIM FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho de fls. 2050, referente a petição da defesa encartada
às fls. 2027, bem como de que foi designado para o dia 09 de março de 2016, às 13h:00min, para a
realização da oitiva da testemunha do Ministério Público LEONARDO LAFAYETE DE ARAÚJO JÚNIOR,
que deverá ser CONDUZIDA COERCITIVAMENTE e as da Defesa, por teleaudiência na Comarca de
Santos (Fórum Estadual e Federal).
Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-2.TEN EDINALDO JOSE DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar se insiste na oitiva da testemunha Igor Anderson
Molinari Porfilho não localizada no endereço indicado, conforme fls. 2024, bem como de que foi designado o
dia 09 de março de 2016 para a oitiva da testemunha do Ministério Público LEONARDO LAFAYETE DE
ARAÚJO JÚNIOR, que deverá ser CONDUZIDA COERCITIVAMENTE e as da Defesa, por teleaudiência na
Comarca de Santos (Fórum Estadual e Federal).
Nº 0002964-67.2015.9.26.0030 (Controle 75329/2015) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB MARCELO DE PAULA SILVA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre as informações de fls. 222, sob
pena de preclusão.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000949-95.2015.9.26.0040 (Controle 73748/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT MATIAS ALONSO NETO
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada para o dia 29/02/2016, às 15:00 h.
Nº 0001145-65.2015.9.26.0040 (Controle 73917/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP ALESSANDRO GEA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Ciência da juntada de documento (instaurado procedimento disciplinar nº 45BPMM-018/06/15
contra o acusado - fl. 424)
Nº 0001956-25.2015.9.26.0040 (Controle 74586/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C CLEBER FERREIRA DOS SANTOS BARRETO e outros
Advogados: Dr(a). MARCOS ANDRE TORSANI OAB/SP 240858, Dr(a). ZULEIKA APARECIDA
IOVANOVICH TORSANI OAB/SP 289070 e Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Número único: Nº 0002862-75.2015.9.26.0020 - (Controle 6170/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1HF) - Tópico final da sentença de fls. 38/42: "XVIII. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,
COMBINADO COM O ARTIGO 329, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. XIX. Custas “ex lege”.
XX. Fixo que a medida liminar concedida às fls. 18/20 se desnaturou no decorrer deste feito, sendo que o