TJMSP 10/02/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESS: Nº 1025199-57.2014.8.26.0053 - (Controle 6178/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDMILSON
GONCALVES PEREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 801: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 800,
manifeste o autor para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Diga à FPESP quanto
a sentença de fls. 768/772 e que igualmente requeira o que for de direito no mesmo prazo assinalado no
item anterior. IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos. V - Intimem-se e cumprase." SP, 08/01/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO OABSP 294782
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO: Nº 0003254-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6214/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS SARAIVA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(1HF) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a contestação de fls. 259/261 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é
o caso de julgamento antecipado da lide.”. SP, 05/02/2016.
Advogado: LUIZ CARLOS SILVA LEITE OABSP 103686
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800110-97.2015.9.26.0020 (Controle nº 6253/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO HSIAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de 13483: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a contestação juntada pela ré (ID 13164), intime-se o autor para
apresentar a réplica, no prazo de 10 (dez) dias e para que se manifeste se é o caso de julgamento
antecipado da lide. 3. Intime-se. " SP, 03/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA - OAB/SP 270884.
Nº 0004280-82.2014.9.26.0020 - (Controle 5868/2014) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO APARECIDO DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N. CPC089/62/13
R. Despacho de fl. 165:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Deixo de encaminhar os autos ao
Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 106.IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens.V - Intimem-se."São Paulo, 27 de janeiro de 2016.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: VALERIA PERRUCHI OABSP 089518 (Substabelecimento: 22) E DANIEL GUSTAVO PITA
RODRIGUES OABSP 240106 (Substabelecimento: 22)
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Nº 0000625-68.2015.9.26.0020 - (Controle 5918/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X COMANDANTE DO CPC
R. despacho de fl. 308:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Deixo de encaminhar os autos ao
Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 191.IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens.V - Intimem-se."São Paulo, 27 de janeiro de 2016.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: VALERIA PERRUCHI OABSP 089518 E DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OABSP
240106
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Nº 0003955-10.2014.9.26.0020 - (Controle 5836/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho de fl. 234:"1 - Vistos.2 - Aportou neste juízo petição de renúncia do Dr. Eliezer Pereira
Martins(fls. 228/231), ocorre que já alcançamos o trânsito em julgado e os autos encontravam-se no arquivo