TJMSP 10/02/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (Nº
655/16 – Emb. Infr. 72/15 – Apel. 3537/14 – AO 5419/14 – 2ª Civel). Embgte: Glauber Gomes de Faria, exSd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outros. Embgdo.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de
Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº 0003309-34.2013.9.26.0020 (Nº 3849/16 – AO 5147/13 – 2ª Aud.). Apte.: Robson de Morais
Silva, Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (01 a 05 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900024-63.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1566/16 – Apel. 6800/13 – 69353/13 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Harley Gomes de Carvalho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000049507.2016.9.26.0000 (Nº 1564/16 – Apel. 7098/15 – 70803/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Dorcílio
Ramos Sodré Neto, ex-Sd.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000496-89.2016.9.26.0000 (Nº 1565/16 – Apel.
7098/15 – 70803/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cesar Augusto Oliveira Beraldes, ex-Sd.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900027-18.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1569/16 – Apel. 6533/12 – 53571/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cristiano
dos Santos Roble, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900026-33.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1568/16 – Apel. 6533/12 – 53571/09 – 1ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ivaci Cassio Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900023-78.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (Nº 46/16 –Agr. Reg.
181/10 – Emb. Decl. 167/10 – Apel. 5994/09 - Proc. 50953/08 – 1ª Aud. Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edson
de Almeida Fernandes, ex-1º Ten PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900009-94.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1563/16 – Proc. Crime Nº 001389560.2008.8.26.0224 – Vara do Juri de Guarulhos). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cristiano da Silva, Ref. Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900025-48.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1567/16 – Apel. 6717/13 – 61216/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Acácio
Silva Novais, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003610-44.2014.9.26.0020 (Nº
3753/15 – Proc. de Origem: nº 5789/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado. OAB/SP 291.619
Apdo.: Everton Magalhães dos Santos, ex-Sd PM RE 110689-9
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 237.340; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Desp.: São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente