TJMSP 11/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1913ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 10/02/2016.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002027-24.2014.9.26.0020 (Controle nº 5608/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVANDRO
BARBOSA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de
fls. 145: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III
– Intimem-se." SP, 10/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0007919-16.2011.9.26.0020 (Controle nº 4370/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADALTON
ANTONIO COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 596: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 591, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 60." SP, 10/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000624-20.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5444/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAXIMILIANO
LUENGO BONILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1rf)
Despacho de fls. 177: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 175, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III -Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 32."P, 19/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189.426.
Procuradora do Estado: Dra. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335.564.
3ª AUDITORIA
Nº 0001352-31.2014.9.26.0030 (Controle 70838/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C JOSE IONILDO SEVERO DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP 237241
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manfestar nos fins preconizados no artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0000235-68.2015.9.26.0030 (Controle 73099/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: CB PM SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA e CB PM AGNALDO GONÇALVES ROSA
Advogados: Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280.720 e Dr. EMERSON LISARDO
OAB/SP 345.757
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que o laudo referente a perícia e verificação da integridade
do áudio, realizado pelo Instituto de Criminalística, encontra-se juntado aos autos (fls. 334/349).
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0002321-79.2015.9.26.0040 (Controle 74890/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXSSANDRO FRANCISCO MORA OLIMPIO e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). VICTOR DA SILVA MOREIRA
OAB/SP 312796
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 04/03/2016, às 16:30 h.