TJMSP 17/02/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO CHOHFI - OAB/SP 207899.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800132-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 6293/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - GUILHERME MARCIO FELIZARDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de ID 13826: "I – Vistos. II – Recebo as contrarrazões (ID 13556).III – Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intime-se pelo Diário de Justiça
Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015. " SP, 12/02/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001974-43.2014.9.26.0020 (Controle nº 5604/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 234: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 233, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 143." SP, 10/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES - OAB/SP 253327.
3ª AUDITORIA
Nº 0004009-43.2014.9.26.0030 (Controle 72783/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da TELEAUDIÊNCIA de prosseguimento de sumário, designada
para o dia 01 de março de 2016, às 13h30min, no Fórum de São José dos Campos/SP.
Nº 0002499-34.2010.9.26.0030 (Controle 57619/2010) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDERSON FRANCISCO DE CARVALHO VITOR e outros
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que os objetos estão liberados e podem ser retirados em
Cartório.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0003931-19.2014.9.26.0040 (Controle 72738/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB FAUSTO SILVANO MARQUES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: 1 ) Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 09/03/2016, às 16:00 h. 2 )
Ciência de fls. 370/509, dos autos.
Processo Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (Controle 73090/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB DEMILSO RODELLA e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 08/03/2016, às 16:30 h.