TJMSP 18/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1918ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800018-76.2015.9.26.0002 - (Controle 6002/2015) - 2MP - AÇÃO
ORDINÁRIA - JOAO CARLOS VICENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
" I VISTOS.II.Recebo as contrarrazões.III.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.iv.Intimem-se."São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro - Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCILIA GARCIA QUELHAS OABSP 220196
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo Eletrônico nº 0800096-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 6219/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de ID 13775: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III –
Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade
jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito
por saneado. IV – Em ID 13703, o Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC. V - Diga
a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma
fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. V – Intimem-se. " SP, 12/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
3ª AUDITORIA
Proc. nº 0003394-19.2015.9.26.0030 - (Controle nº 75.732/15) - CMSO - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C SERGIO FERREIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). PAULO DOMINGOS DA SILVA
OAB/SP 198839 e Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem razões de recurso.
Processo nº: 0000343-97.2015.9.26.0030 (Controle 73259/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: CB MARCELO ATÍLIO MORINI e CB EDUARDO BENEDITO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 22 de março de 2.016, às 16 horas, para
oitiva de testemunha do Ministério Público, na carta precatória criminal nº 0004743-35.2015.8.26.0129, na
2ª Vara do Foro da Comarca de Casa Branca - SP.
4ª AUDITORIA
Nº 0002432-63.2015.9.26.0040 (Controle 74957/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARIO MAGALHAES NETO e outro
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA
OAB/SP 354340
Assunto: Ciência da juntada de documentos, fls. 289/291 (decisão do Procedimento Disciplinar em nome do
1º Sgt PM Mário Magalhães Neto)
Nº 0002705-76.2014.9.26.0040 (Controle 71717/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB SERGIO TADEU PAIM DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento designado para o dia 17 de MARÇO de 2016, às 15h30min