TJMSP 18/02/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1918ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Agravante(s): ERIC LUIZ AGUDO EX-2.SGT PM RE 894587-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0001632-58.2015.9.26.0000 (nº 1482/15 APELAÇÃO nº 6943/14 – Processo de origem nº 68657/13 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE, ex-Sd PM RE 894742-2
Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE MORAES, OAB/SP 114.655 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, a expedição da certidão
dos honorários pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0002240-56.2015.9.26.0000 (nº 1500/15 APELAÇÃO nº 7032/15 – Processo de origem nº 71967/14 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIO FABIO DE SOUZA NASCIMENTO, ex-Sd PM RE 124747-6
Advogado(s): LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS, OAB/SP 149.212 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001660-93.2015.9.26.0010 (Controle 74.315/2015) - EB - 1ª Aud.
Averiguado: Sd PM RE 109.415-7 Cristiano Cardoso de Albuquerque
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando as
Contrrazões à Correição Parcial.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
6019/2015 - (Número Único: 0001692-68.2015.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 167: "I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares.III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se." SP, 10/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSMAR RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP 329260, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.