TJMSP 19/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1919ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0800089-24.2015.9.26.0020 (Nº 3812/2015 - Proc. de origem: Processo Eletrônico nº
0800089-24.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária - Controle nº 6193/15 - 2ª Aud. Cível)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA EX-1º TEN PM RE 950170-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 - ID 5545 - PAG 1 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104, Proc. Estado - ID 7236 - PAG 14
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0000368-43.2015.9.26.0020 (Nº 3793/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5896/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ EX-CB PM RE 920818-6
Advogado(s): GUSTAVO DIAS MIRANDA, OABSP 182333
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002044-60.2014.9.26.0020 (Nº 3714/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5615/2014 – 2ª AUDITORIA - CIVEL) RECURSO ADESIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): VALDIR DE SOUZA LIMA CB PM RE 980797-7
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509 e outros
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicados o apelo fazendário e o recurso adesivo pela perda superveniente de seus
objetos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). RAIMUNDO DE SOUZA
GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da audiência de Leitura e Publicação de Sentença
designada para o dia 02/03/2016, às 14h00min.
Nº 0001282-40.2015.9.26.0010 (Controle 74029/2015) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: 3.CFO PM CARLOS HENRIQUE PIRES
Advogado: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que a audiência de Leitura de Publicação da Sentença,
designada para 16/02/16, às 14h00min, foi Prejudicada, diante do não comparecimento do réu. Fica ainda
INTIMADA para a redesignação da referida audiência para o dia 23/02/16, às 14h00min.