TJMSP 22/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.02.19 19:19:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 319/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 27 e 28 de fevereiro de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (15 a 19 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Nº 7178/16 – Proc. 74550/15
– 3ª Aud.). Aptes.: Claudinei Pereira, Ref Sub Ten PM; Rogerio Henrique, Cb PM. Advs.: João Batista da
Silva, OAB/SP 242.800 (PM Claudinei) e Wellington Vieira da Silva, OAB/SP 111.680 (PM Rogério). Apdo.:
o MP.
APELAÇÃO Nº 0000002-07.2016.9.26.0040 (Nº 7179/16 – Proc. 76327/16 – 4ª Aud.). Apte.: Joao Carlos da
Silva, Cb PM. Advs.: Hemilton Amaro Leite, OAB/SP 121.512 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001073-71.2015.9.26.0010 (Nº 7180/16 – Proc. 73850/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Marcelo Francisco dos Santos, Cb PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e outro.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 7177/16 – Proc. 69819/14 – 3ª
Aud.). Apte.: Claudio Custódio Ramos, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002554-69.2015.9.26.0010 (Nº 407/16 – IPM 75019/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado:
João Eduardo do Prado, Cb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002536-85.2015.9.26.0030 (Nº 7176/16 – Proc.
75057/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Fabio Jorge Ribeiro dos Santos, ex-Sd PM; Alexandre Nunes Sanches, Cb PM.
Advs.: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz, OAB/SP 079.901 e outro. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001170-71.2015.9.26.0010 (Nº 136/16 – IPM 73958/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 268/275v.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003515-10.2015.9.26.0010 (Nº 135/16 – IPM
75786/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 145/152v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002850-28.2014.9.26.0010 (Nº 170/16 – Cor Parc
325/15 – Proc. 71932/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, 2º Sgt PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 157/162v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (Nº 171/16 – Apel. 7018/15
- Proc. 71373/14 – 4ª Aud.). Embgte.: Egivan Paes de Souza, Cb PM. Adv.: Marcelo Camargo Lopes,
OAB/SP 205.092 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 200/204.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 19 de fevereiro de 2016)