TJMSP 25/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CECrim. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002591-29.2015.9.26.0000 (Nº 2501/15 - Proc. de
origem nº 74550/2015 – 3ª Aud.)
Impte.:JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Pacte.: Claudinei Pereira, 1º Sgt PM RE 890810-9
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 0001903-74.2015.9.26.0030
(Nº 7178/16). (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001774-41.2011.9.26.0020 (nº 383/12 Ref.: Apelação nº 2749/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3996/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM RE 902628-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000663-22.2011.9.26.0020 (nº 462/13 - Ref.: Apelação nº 2887/12 - Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 3945/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Helio Ramos Nogueira, ex-Sd PM RE 823522-8
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
0003625-86.2009.9.26.0020 (Nº 63/14 – Embargos de Declaração nº 501/14 – Apelação nº 2488/11 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 2971/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Embgdo.: Cesar Augustus da Camara Leal Magalhães, Cb PM RE 100532-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO HABEAS CORPUS Nº 000272331.2012.9.26.0020 (Nº 14/12 - Proc. de origem: Habeas Corpus (Cível) nº 4655/12 – 2ª Aud. Cível)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Anderson Grams Silva, 1º Ten PM RE 104607-1
Aut. Coat.: o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
Interessada: a Fazenda Pública do Estado