TJMSP 25/02/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Nº 0003393-64.2015.9.26.0020 - (Controle 6237/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR AGEU DA CRUZ ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 64: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O autor indicou às fls. 63
que não pretende ter produção de prova testemunhal. V - Não vislumbro a necessidade de produção
probatória documental ou pericial, no entanto, para que não haja eventual prejuízo, diga a Ré, no prazo de 5
(cinco) dias, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico não será admitido pelo Juízo.
VI – Intimem-se." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO RUDGE BOMFIM - OAB/SP 351005, FELIPE BATISTA DE SOUZA - OAB/SP
365342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo nº 0001381-14.2014.9.26.0020 - (Controle 5519/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1rf)
R. despacho de fls. 208: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 207, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III-Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 67vº." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE - OABSP 268.639.
Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OABSP 302.427.
Processo nº 0002822-30.2014.9.26.0020 - (Controle 5710/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1rf)
R. despacho de fls. 188: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 187, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. IIIObserve-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 63vº." SP, 19/02/2016 (a) Dr.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169.947, Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234.345, Dra. JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270.228.
Procurador do Estado: Dra. NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800073-70.2015.9.26.0020 - (Controle
6153/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PAULO LEMOS DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (jl)
Despacho ID 13978: "II - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." SP, 15/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR
- OAB/SP 302621.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800119-59.2015.9.26.0020 - (Controle
6275/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARCO ANTONIO FERNANDES FONTE X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho ID 13980: "I – Vistos.II – Manifeste-se o autor sobre a contestação (ID 13366/13369) e indique se
entende ser o caso de julgamento antecipado da lide. Após, autos conclusos.III – Intime-se pelo Diário de
Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015." SP, 16/02/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA - OAB/SP 299787.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.