TJMSP 25/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): FLAVIO FERREIRA DA SILVA CB PM RE 972934-8
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACÃO Nº 0004896-91.2013.9.26.0020 (Nº 3816/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5338/2013 – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 862884-0
Advogado(s): GRAÇA ESTELA DOS SANTOS GOMES, OAB/SP 029852, ROBERTO EDUARDO
PALUMBO, OAB/SP 045158, PRISCILA DOS SANTOS GOMES, OAB/SP 231997
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002053-48.2015.9.26.0000 (Nº 1489/2015 APELAÇÃO Nº 6981/14 - Feito nº 69284/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PEDRO HENRIQUE FREIRE CEGLIA EX-SD 2.C PM RE 143549-3
Advogado(s): MARIA BERNADETE SPIGARIOL, OAB/SP 061216 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0800076-25.2015.9.26.0020 - (Controle 6158/15) - HABEAS CORPUS - LUIS GUSTAVO
LOPES DE OLIVEIRA X SUBCOMANDANTE CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO (EP) Despacho do ID 9888: " I . Vistos.II. No ID 7503 está certificado o trânsito em julgado para o requerente e
para a Fazenda Pública.III. Com isso, vista ao Ministério Público.IV. Intimem-se o requerente e Fazenda
Pública, para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias; oficie-se a Administração
Militar.V.Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 26/11/2015 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
PROCESSO: Nº 0003601-48.2015.9.26.0020 - (Controle 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES E CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 58/68166/176 e seus anexos, inclusive
a mídia de fls.74, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide.”. SP, 24/02/2016.
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354