TJMSP 26/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1924ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0002332-04.2015.9.26.0010 (Controle 74.859/2015) - EB - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C CELSO LUIZ FRANCISCO JUNIOR
Advogado: Dr(a). SILVERIA MARIA DE SOUZA OAB/SP 185133
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada dos documentos às fls. 149/153, (Ofício do 46º BPMM e
Holerites, informando o ressarcimento ao Estado pelo réu, dos materiais extraviados) requeridos pelo MM.
Juiz de Direito, Dr. Ronaldo João Roth, às fls. 135/verso.
Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de cópia de Folha de Antecedentes, Nota de Corretivo,
Assentamento Individual, Termo Acusatório e termo de Suspensão de Procedimento Disciplinar.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0001298-61.2015.9.26.0020 - (Controle 5974/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - REGINALDO DE FRANCA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de fls. 108: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré
para as contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 18/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP
337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO N.0001766-25.2015.9.26.0020 - (Controle 6031/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO
HENRIQUE MOTTA SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
fls. 172: "I – Vistos.II – Apelação do autor apresentada tempestivamente, no entanto, interposição não
assinada.III – Intime-se o n. Causídico subscritor da peça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à
regularização.IV – Intimem-se." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). DAVI ISIDORO DA SILVA - OAB/SP 182769.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO N.0001771-47.2015.9.26.0020 - (Controle 6034/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO SOARES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 92: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III – Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 22/02/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO N.0000480-12.2015.9.26.0020) - (Controle 5902/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
DONIZETE PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 180: "I
- Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.IV – Intimem-se." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELDER RIBEIRO MACHADO - OAB/SP 286168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.