TJMSP 26/02/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1924ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0002166-73.2014.9.26.0020 - (Controle 5626/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ ROBERTO
RIBEIRO GOMBERG X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1rf)
R. despacho de fls. 118: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 117, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 14." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dra. SÔNIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110.845, Dr. LICÍNIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141.223, Dr. CÉSAR OCTÁVIO BRUM - OAB/SP 161.552 E Dr. WESLEY COSTA DA SILVA OAB/SP 222.681.
Procurador do Estado: Dr. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329.167.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800123-96.2015.9.26.0020 (Controle nº 6283/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDINEI ALVES DE FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 14380: "I – Vistos. II – Tendo em vista a contestação juntada pela ré (ID 14119), intime-se o
autor para apresentar a réplica, no prazo de 10 (dez) dias e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide. III – Intime-se pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto
no art. 10 do provimento nº 51/2015." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP
357509.
Nº 0000486-19.2015.9.26.0020 - (Controle 5906/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - DIOGENES RICARDO
PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. DESPACHO FLS. 212:"I. Vistos.II. Recebo as contrarrazões. III. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar.IV. Intimem-se."São Paulo, 19 de fevereiro de 2016.MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Eletrônico nº 0800116-7.2015.9.26.0020 (Controle nº 6270/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
- TIAGO FERNANDO QUELHAS MEIRELLES X COMANDANTE DO 46 BPM/M (EC) - Despacho de
ID 14487: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo.III – À parte contrária para
as contrarrazões, no prazo legal.IV – Intime-se pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto
no art. 10 do provimento nº 51/2015." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Nº 0001754-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6025/2015) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI, MARCIO PEREIRA, CELSO
LUCAS RIBEIRO E ANDERSON MACHADO X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM-008/359/14
R. despacho de fl. 158:"I - Vistos.II - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista o trânsito
em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se a
Administração Militar.III - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, após as anotações
de praxe."São Paulo,19 de fevereiro de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de
Direito Substituto
Advogado: MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OABSP 262891
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160