TJMSP 01/03/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003506-86.2013.9.26.0020 (nº 003831/2015 - Processo de origem: 005171/2013 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): PEDRO DA SILVA MARSON EX-SD 1.C PM RE 961114-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002370-83.2015.9.26.0020 (nº 003844/2016 - Processo de origem: 006093/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
APELACAO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 (nº 003848/2016 - Processo de origem: 006073/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 811285-1
Advogado(s): JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA, OABSP 045075, VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA
SILVA, OABSP 114056
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
ORLANDO EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA
NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (Nº 3822/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5852/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): RODRIGO PEREIRA MARTINS EX-SD 2.C PM RE 140269-2
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OABSP 344841 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663