TJMSP 01/03/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Processo nº 3663-88.2015.9.26.0020 (Controle nº 6266/15) (CBJ)
NOTA DE CARTÓRIO: “fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 102/112,
mídia e seus anexos às fls.113/144, no prazo de 10(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide”.
Advogado(a): Dr. NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505
PROCESSO: Nº 0001749-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5573/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALDOMIRO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) Despacho de fls. 191: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, fls. 190-v, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado: BENEDITO MURCA PIRES NETO OABSP 151740
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO: Nº 0002516-27.2015.9.26.0020 - (Controle 6111/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE FERREIRA DE LIMA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1HF) - Despacho de fls. 134: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À Ré
para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 26/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO: Nº 0003050-68.2015.9.26.0020 - (Controle 6192/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - PEDRO LESSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF)
- Despacho de fls. 97: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – A Ré, às fls. 83, informou
não ter interesse em produzir provas, nada opondo, consequentemente, ao julgamento antecipado da lide.
V – Indique o autor, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir de forma fundamentada,
alertando que a justificativa genérica não será admitida. Cada pleito probatório deve ser individualmente
indicado e justificado. VI – Ante a certidão supra, saliente-se que os documentos que instruem a inicial (02
vols. do CD N. CPC-040/CD-09), estão apartados dos autos, estando à disposição das Partes para consulta
e carga, independentemente de autorização judicial. VII – Intimem-se." SP, 26/02/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JOAO LEME DA SILVA FILHO OABSP 205030 E MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA OABSP
281601
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO: Nº 1022870-38.2015.8.26.0053 - (Controle 6141/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVALDO
MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 842: "I
– Vistos. II – Vê-se pela data no envelope, protocolada pelo correio, que o Autor, por meio de seu
advogado, apresentou sua Réplica intempestivamente. Assim, nego seu processamento. III – Intime-se para
retirá-la no prazo de 05 (cinco) dias, mediante recibo nos autos, sob pena de inutilização." SP, 26/02/2016
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: EDUARDO CURY OABSP 139955 E SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA OABSP 321195
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735