TJMSP 01/03/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CIVEL) Nº 0002942-88.2005.9.26.0020 (nº 25/07 – Ref.:
Apelação Cível nº 691/05 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 14/05 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Everton Sormani de Moraes, Cb PM RE 107273-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000384508.2013.9.26.0000 (Nº 575/14 - Agravo Regimental nº 226/14 – Ação Rescisória nº 64/13 – Ação Ordinária
nº 3064/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM RE 974846-6
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual para apensamento
ao feito de origem. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000437-16.2013.9.26.0030 (140/14 - Ref.: Apelação nº
6855/14 - Proc. de origem nº 66712/13 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Francisco Manoel de Araújo Neto, Cb PM 890619-0; Marcelo Cesar Novo Terceiro, Cb PM
910449-6; Sandro José de Lima, 2º Sgt PM RE 964013-4
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426 (PMs Francisco e Marcelo); ROSANGELA DA
ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174; PAULO LOPES
DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e outra (PM Sandro)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/555
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 596 e 696,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se os autos à
Auditoria de origem. São Paulo, 25 de fevereiro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003856-48.2012.9.26.0040 (Nº 362/15 – Apelação nº 6921/14 - Proc.
de Origem: nº 65332/12 - 4ª Aud.)
Embgte: Marcio Vasco dos Reis, Ex-Sd PM RE 109266-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676, MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883,
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP 322.087 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 737/742
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 795, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
APELAÇÃO Nº 0000948-40.2014.9.26.0010 (Nº 6923/14 - Proc. de Origem: nº 70541/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Brunelli Alves Pinto, Sd PM RE 133507-3
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 287, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente