TJMSP 01/03/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (nº 003794/2015 - Processo de origem: 005848/2014 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ANDRE WILIANS DAMETO EX-SD 1.C PM RE 965209-4
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 , DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549, PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
APELACAO Nº 0800030-36.2015.9.26.0020 (nº 003811/2015 - Processo de origem: 006036/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL - PROCESSO ELETRONICO Nº 0800030-36.2015.9.26.0020 )
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): MARILIN DUARTE CAMPANHOLA EX-SD 1.C PM RE 106272-7
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507 - ID 1290 PAG.01
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado - ID 7185 - PAG.11
APELACAO Nº 0001190-32.2015.9.26.0020 (nº 003834/2015 - Processo de origem: 005966/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): CRISTIAN BISPO DOS SANTOS CB PM RE 923690-2
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003312-52.2014.9.26.0020 (nº 003843/2016 - Processo de origem: 005757/2014 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): DANIEL MENDES VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 944497-1
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE MARCO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0004000-51.2014.9.26.0040 (nº 007153/2015 - Processo de origem: 072755/2014 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 160, "caput", e artigo 298, "caput", ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ANTONIO RAFAEL TELES SOARES EX-CB PM RE 120601-0
Advogado(s): ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ, OABSP 285531 (Curadora/Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
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