TJMSP 01/03/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Cumprida a determinação contida no item 8, autue-se e distribua-se. Caso contrário, remeta-se o
expediente à Primeira Instância para autuação e distribuição a um dos Juízes de Direito do Juízo Militar.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 08 DE MARCO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000018-81.2016.9.26.0000 (nº 002546/2016 - Processo de origem: 004602/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Paciente(s): FRANCISCO WELLINGTON GOMES SD 1.C PM RE 140485-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (nº 007144/2015 - Processo de origem: 073221/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 223, parágrafo único, e artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Moisés). Artigo 163 e
artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Gabriel)
Apelante(s): MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 107487-3, GABRIEL BRITO DIAS DE
OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 129024-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002488-63.2014.9.26.0030 (nº 000397/2015 - Processo de origem:
071698/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): DIEGO VALENTIM DA SILVA SD 1.C PM RE 130388-A, PAULO DE TARSO NOVAK
JUNIOR SD 1.C PM RE 134641-5
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 269/275
CORREICAO PARCIAL Nº 0000226-06.2014.9.26.0010 (nº 000396/2015 - Processo de origem:
070032/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 138/140V E 171/180
Interessado(s): FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 139419-3, EVANDRO MOREIRA
PINHO REF 3.SGT PM RE 940169-5
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424
RECURSO INOMINADO Nº 0001039-96.2015.9.26.0010 (nº 000121/2015 - Processo de origem:
073819/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 145/151V