TJMSP 02/03/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1927ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.718/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS EDUARDO CENCIARELI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 448/15) – Cientificar-se da decisão do MM. Juiz, datada
de 12/02/2016 que DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no tocante
ao processo nº 0003399-72.2013.9.26.0010- Controle 68.414/13 da 1ª Auditoria desta Justiça
Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Mauricio Correia Millan - OAB/SP nº 100424.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº: 3.578/14-CECRIM/S2
Sentenciado: ARQUIMEDES GARCIA
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 43/16) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em 04/02/2016, foi
concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º inciso I, do Decreto nº 8.615/15 de 23 de dezembro
de 2015 e, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código
de Processo Penal Militar, declarada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 0004831-70.2012.9.26.0040, Controle nº 65.880/12, da 4ª Auditoria Militar Estadual.
Advogado: Dr. Paulo Sérgio Maiolino - OAB/SP nº 232.111
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3626/15-CECRIM/S2
Sentenciado: EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 73/16) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em 04/02/2016, foi
concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º inciso I, do Decreto nº 8.615/15 de 23 de dezembro
de 2015 e, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código
de Processo Penal Militar, declarada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 0004735-48.2012.9.26.0010, Controle nº 65.747/12 da 1ª Auditoria Militar Estadual.
Advogada: Dra. Fernanda Aparecida Pereira Viana – OAB/SP nº 169.200
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.340/13 - CECRIM S/2
Sentenciado: ONALDO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 75/16) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em 04/02/2016, foi
concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º inciso I, do Decreto nº 8.615/15 de 23 de dezembro
de 2015 e, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código
de Processo Penal Militar, declarada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 0005001-43.2010.9.26.0030, Controle nº 58.877/10, da 3ª Auditoria Militar Estadual.
Advogados: Dr. José Miguel da Silva Junior - OAB/SP nº 237.340
Dr. Julio César de Macedo - OAB/SP nº 250.055
Dr. José Luiz Freitas Oliveira- OAB/SP nº 304.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3641/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: APARECIDO CARDOSO
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 34/16) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em 04/02/2016, foi
concedido INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º inciso I, do Decreto nº 8.615/15 de 23 de dezembro
de 2015 e, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código
de Processo Penal Militar, declarada EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no
tocante ao Processo nº 0003246-46.2013.9.26.0040, Controle nº 68.276/13, da 4ª Auditoria Militar Estadual.
Advogado: Dr. Clauder Correa Marino- OAB/SP nº 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3853/15 - CECRIM/S1
Sentenciado: JOSÉ ROCHA RIBEIRO